A tão aguardada reforma tributária  tem como objetivo aprimorar a justiça financeira entre os brasileiros. Uma inovação promissora no texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados é a perspectiva de um “cashback tributário”, que reembolsa uma parte dos impostos aos contribuintes.

Embora detalhes cruciais ainda estejam por ser revelados sobre o funcionamento exato dessa restituição e quem será beneficiado, a ideia já está inspirando a população. O deputado Rubens Pereira Júnior compara esse “cashback tributário” à restituição do Imposto de Renda.

Mas, como se dará esse cashback?

Bem, na prática o sistema operaria da seguinte maneira: os consumidores precisam informar seu CPF no momento de realizar compras, como por exemplo, no supermercado. Essa ação encaminhará os dados à Receita Federal ou ao Cadastro Único.

Com base nisso, os dados do CadÚnico e da Receita seriam cruzados com as informações de compra para determinar se o imposto será reembolsado ou não. Isto ocorre porque nem todos serão elegíveis para receber essa restituição; isso dependerá da renda e do tipo de produto adquirido.

O texto da reforma tributária ainda estipula que esse reembolso será feito através da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que substitui o PIS/COFINS) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substitui o ICMS e o ISS).

A multiplicação de benefícios para os contribuintes.

Há um mecanismo legal que pode acelerar consideravelmente esse reembolso e, quem sabe, até mesmo “turbiná-lo”. Despesas médicas, por exemplo, poderiam ser deduzidas diretamente do Imposto de Renda, aumentando o tão desejado “cashback do governo”.

Isso é intrigante, não acha? Contudo, os benefícios não se encerram aí. Esse método pode incrementar a restituição, auxiliar na antecipação da aposentadoria e permitir acumular recursos para o futuro.

No Brasil, surge uma oportunidade crucial para os declarantes do Imposto de Renda, notadamente a classe média, com ganhos acima da alíquota de 27,5%, destacando-se como um momento significativo para tomar medidas financeiras estratégicas.

Redução de impostos e asseguramento financeiro!

Se você ganha mais de R$ 2.640 por mês, atenção. Esta pode ser a oportunidade aguardada para a redução da sua carga tributária. Imagine pagar menos impostos ao governo e, simultaneamente, conquistar mais estabilidade financeira no futuro? Por isso, vale nossa atenção, pois trata-se de uma proposta atrativa.

Agora, com a aprovação do texto-base, resta aguardar pelos detalhes finais e o modo como este “cashback tributário” será implementado. Afinal, todos desejamos que nossos esforços financeiros sejam recompensados devidamente.

A reforma tributária, ainda em discussão, promete trazer mais inovações e vantagens à sociedade. Estaremos atentos às próximas etapas e torcendo para que essa proposta se concretize, contribuindo para uma nação de maiores oportunidades e menos desigualdade.

Como será realizada essa restituição?

O governo federal está explorando várias oportunidades e opções para restituir o imposto sobre a compra de alimentos e itens essenciais para a população.

Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, mencionou que uma das opções consideradas é reembolsar o valor imediatamente no momento da compra. O cliente receberia o cashback no instante do pagamento do produto dessa maneira.

Essa alternativa exige uma ferramenta tecnológica capaz de debitar o dinheiro na conta do CPF do comprador em tempo real; isso significa que o valor seria creditado na conta do contribuinte instantaneamente.

Outras opções incluem o reembolso através da conta-corrente, por exemplo, usando o Pix, ou até mesmo incorporar o cashback como um benefício social, como o Bolsa Família.

Desde 2021, o “Devolve ICMS” no estado do Rio Grande do Sul já está em funcionamento. Dados recentes mostram que 607 mil famílias gaúchas recebem R$ 400 por ano, o que equivale à média do pagamento de ICMS das famílias inscritas no Cadastro Único do estado.

O programa poderá beneficiar em torno de 72,4 milhões de pessoas no Brasil. A plataforma “Pra Ser Justo” afirma que isso poderia resultar em um potencial reembolso de impostos de R$ 9,8 bilhões por ano. O governo acredita que esse mecanismo pode transformar o debate sobre impostos incidentes em alimentos, se funcionar.

Interessado na notícia? Busque mais detalhes em nosso site. Oferecemos uma variedade de informações, desde notícias financeiras até outros tópicos, constantemente atualizadas. Não deixe passar essa oportunidade de se manter informado. Acesse nosso site agora mesmo e fique por dentro do que acontece.